Termos de serviço

Trocas, Devoluções e Garantia

A sua satisfação com a experiência PHANT é a nossa prioridade. Nossa política foi elaborada rigorosamente com base no Código de Defesa do Consumidor para garantir um processo simples, transparente e seguro.

1. Condições Gerais

Para qualquer solicitação (exceto defeito de fabricação), o calçado deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os itens e acessórios que o compõem.

2. Devolução por Arrependimento

Conforme o Art. 49 do CDC, caso deseje devolver o produto e receber o estorno, o prazo é de até 7 dias corridos após o recebimento. Atenção: a devolução só será aceita para calçados sem qualquer indício de uso, odores ou manchas. O valor será estornado integralmente utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra.

3. Troca de Numeração ou Modelo

Caso o calçado não tenha servido perfeitamente ou não tenha atendido às suas expectativas, você tem até 30 dias corridos após o recebimento para solicitar a troca. Assim como na devolução, o produto não pode apresentar sinais de uso. A primeira troca é por nossa conta (o frete de envio e reenvio é cortesia da PHANT).

4. Garantia contra Defeitos de Fabricação

Todos os produtos PHANT possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento (Art. 26, II do CDC). Constatado o defeito através de análise técnica, faremos o reparo ou a substituição por um produto novo, sem qualquer custo adicional.

5. Como Solicitar

Envie um e-mail para sac@phantco.com.br ou uma mensagem no WhatsApp informando o número do seu pedido (#XXXX) e o motivo do contato (Troca, Devolução ou Garantia). Nossa equipe enviará o código de postagem dos Correios em até 48 horas úteis.

Prazos e Entregas

Nossa logística é otimizada para que sua peça chegue até você com segurança e agilidade, em qualquer lugar do Brasil.

Processamento do Pedido

Nossa operação é sediada em Passos/MG. Seu pedido é preparado com exclusividade e despachado em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.

Os envios são realizados com segurança através da nossa transportadora parceira Jadlog. Assim que o seu pacote sair do nosso ateliê, você receberá o código de rastreio automaticamente por e-mail para acompanhar cada passo da entrega.

Prazos de Transporte

O prazo de entrega começa a contar a partir do dia útil seguinte à postagem. O tempo estimado varia de acordo com a sua região e a modalidade de frete escolhida no checkout. Você receberá o código de rastreamento por e-mail e WhatsApp para acompanhar cada etapa da viagem.

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à PHANT. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à PHANT. A PHANT opera esta loja virtual e seu site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). Nossa loja virtual funciona com tecnologia da Shopify, que nos fornece a plataforma para disponibilizar os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Leia estes Termos com atenção: eles contêm informações importantes sobre seus direitos, inclusive sobre limitações de responsabilidade e garantias.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nossos Serviços.

Nada nestes Termos afasta ou reduz os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante a você. Em caso de conflito entre qualquer cláusula destes Termos e a legislação consumerista brasileira, prevalece a lei.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de 18 anos ou, sendo menor, estar autorizado e assistido por seus pais ou responsáveis legais, que respondem pelas compras realizadas.

Para adquirir produtos, poderá ser solicitado que você forneça informações como nome, CPF, endereço de e-mail, dados de pagamento e endereço de entrega. Você declara que essas informações são corretas, atuais e completas, e que tem os direitos necessários para fornecê-las. Dados incorretos de endereço são a causa mais comum de devolução de encomenda — confira antes de finalizar.

Você é responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e pela atividade realizada nela. Sua conta é pessoal e não pode ser transferida, vendida ou cedida a terceiros.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Nossos produtos são fabricados em couro legítimo, material natural. Isso significa que pequenas variações de tom, textura e marcas naturais do couro são características da matéria-prima, e não defeitos. Fazemos todo o esforço para apresentar fotos fiéis, mas a cor exibida pode variar conforme o dispositivo e as configurações de tela que você utiliza.

As descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar as quantidades oferecidas, sempre respeitando os pedidos já confirmados.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao finalizar um pedido, você faz uma proposta de compra. O pedido é considerado aceito após a confirmação do pagamento, que comunicamos por e-mail. Caso não possamos aceitar, precisemos alterar ou cancelar um pedido — por exemplo, por indisponibilidade de estoque ou erro de preço evidente —, entraremos em contato pelo e-mail, telefone ou WhatsApp informados no pedido e restituiremos integralmente qualquer valor já pago.

Trocas e devoluções seguem a nossa Política de Reembolso, que respeita o direito de arrependimento de 7 dias corridos previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nossos produtos destinam-se ao uso pessoal. Compras para revenda comercial devem ser tratadas diretamente conosco.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E PAGAMENTO

Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso prévio. O preço válido é o vigente no momento em que o pedido é finalizado, e ele consta do seu e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, os preços exibidos não incluem o frete, que é calculado no checkout antes da conclusão da compra.

Promoções e cupons podem ter regras próprias (prazo, produtos participantes, valor mínimo, não cumulatividade). Quando houver conflito entre as regras de uma promoção e estes Termos, valem as regras da promoção.

Você declara que: (i) os dados de pagamento informados são verdadeiros e completos; (ii) está autorizado a usar o meio de pagamento escolhido; e (iii) manterá seus dados de contato atualizados para que possamos concluir a transação e falar com você quando necessário.

SEÇÃO 5 — FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas fornecidas pela transportadora, contadas a partir do dia útil seguinte à postagem, e podem variar conforme a região.

Somos responsáveis pela entrega do produto a você. Se a encomenda atrasar, extraviar ou chegar avariada, fale conosco: acionamos a transportadora e, conforme o caso, reenviamos o produto ou devolvemos o valor pago. Não transferimos a você o risco de perda ou avaria durante o transporte.

Não respondemos por atrasos causados por informação de endereço incorreta ou incompleta fornecida no pedido, por ausência de alguém para receber a encomenda nas tentativas de entrega, ou por eventos de caso fortuito e força maior. Detalhes em nossa Política de Envio.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e o design, seleção e organização desses elementos, são de propriedade da PHANT ou de seus licenciantes, e são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, em especial a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), além de tratados internacionais aplicáveis.

Estes Termos permitem que você use os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nossa autorização prévia por escrito.

O nome, o logotipo, os nomes de produtos, os designs e os slogans da PHANT são marcas da PHANT e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito. As marcas da Shopify pertencem à Shopify. As demais marcas exibidas nos Serviços pertencem a seus respectivos titulares.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Os Serviços podem dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos. Elas são disponibilizadas “no estado em que se encontram”, sem garantias de nossa parte. O uso dessas ferramentas é de sua responsabilidade, e você deve conhecer e aceitar os termos dos respectivos fornecedores.

Novos recursos e ferramentas que venhamos a oferecer também estarão sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 — LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites operados por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo desses sites, e o acesso a eles é por sua conta e risco. Reclamações, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a eles.

SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A loja virtual da PHANT funciona com tecnologia da Shopify, que nos permite oferecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a PHANT. Ao usar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a PHANT. Esta cláusula não afasta a responsabilidade da PHANT perante você, nem qualquer responsabilidade que a legislação brasileira atribua aos fornecedores da cadeia de consumo.

SEÇÃO 10 — PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais tratados por meio dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao usar os Serviços, você reconhece ter lido essa política.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, ela também coleta e trata informações sobre seu acesso e uso, podendo transferi-las para outros países, nos termos da LGPD. Você pode exercer seus direitos de titular — confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento — pelo e-mail informado na Seção 25.

SEÇÃO 11 — AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ

Se você enviar ideias, sugestões, avaliações, fotos ou outros conteúdos (“Conteúdo”), concede à PHANT uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, adaptar, publicar e exibir esse Conteúdo em qualquer meio, inclusive para fins promocionais. Você pode solicitar a remoção do seu Conteúdo a qualquer momento pelo e-mail da Seção 25.

Você declara que detém os direitos sobre o Conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros nem contém material ilícito, ofensivo, difamatório ou malicioso. Não temos obrigação de manter o Conteúdo em sigilo, de remunerá-lo por ele ou de respondê-lo. Podemos, sem obrigação de fazê-lo, remover Conteúdo que consideremos impróprio ou em desacordo com estes Termos.

SEÇÃO 12 — ERROS E IMPRECISÕES

Eventualmente pode haver, nos Serviços, informações com erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais informações e de cancelar pedidos feitos com base em erro evidente, com devolução integral do valor pago, comunicando você sempre que isso ocorrer.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Você pode usar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido usá-los: (a) para finalidade ilícita; (b) para violar leis ou regulamentos; (c) para infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) para assediar, ofender, difamar ou ameaçar qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar spam ou material publicitário não solicitado; (g) para se passar por outra pessoa; ou (h) para qualquer conduta que prejudique o funcionamento dos Serviços ou a experiência de outros usuários.

Também é proibido: (a) transmitir vírus ou código malicioso; (b) copiar, revender ou explorar comercialmente qualquer parte dos Serviços; (c) coletar dados pessoais de terceiros; (d) praticar phishing; (e) usar robôs, scrapers ou meios automatizados para acessar os Serviços; ou (f) contornar medidas de segurança. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estas regras.

SEÇÃO 14 — AGENTES AUTOMATIZADOS

Esta seção se aplica ao uso de “Agentes” — softwares ou serviços que executam ações autônomas ou semiautônomas em nome de alguém, inclusive ferramentas de inteligência artificial.

Nenhum Agente pode acessar ou interagir com os Serviços sem se identificar como tal. Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como Agentes acessam os Serviços.

Agentes devem: (i) identificar-se em todas as requisições, incluindo Agent/[nome do agente] no cabeçalho de identificação; (ii) não ocultar sua natureza automatizada, nem imitar comportamento humano ou contornar CAPTCHA; (iii) responder com veracidade quando questionados sobre sua natureza; e (iv) não contornar medidas destinadas a controlar seu acesso.

SEÇÃO 15 — VIGÊNCIA E ENCERRAMENTO

Podemos encerrar seu acesso aos Serviços em caso de descumprimento destes Termos. O encerramento não afeta pedidos já confirmados nem os direitos que você tenha adquirido como consumidor, inclusive garantia, troca e devolução.

Continuam válidas após o encerramento as seções sobre propriedade intelectual, conteúdo enviado por você, limitação de responsabilidade, proteção de dados, foro e demais disposições que, por sua natureza, devam subsistir.

SEÇÃO 16 — GARANTIAS

Os produtos PHANT têm garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, contados do recebimento, conforme o art. 26, II, do Código de Defesa do Consumidor, nos termos da nossa Política de Reembolso. A garantia não cobre desgaste natural pelo uso, danos causados por mau uso, conservação inadequada ou por terceiros.

Quanto às informações publicadas nos Serviços (textos de apoio, conteúdo institucional e materiais informativos), elas são oferecidas para fins gerais e não garantimos que estejam sempre completas ou atualizadas. Essa ressalva não se aplica às informações essenciais do produto — preço, composição, numeração, prazo e condições de entrega —, pelas quais respondemos integralmente.

SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a PHANT não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas que não decorram diretamente de sua conduta.

Esta limitação não se aplica aos danos decorrentes de vício ou defeito do produto, de falha na entrega, de descumprimento destes Termos pela PHANT, nem a qualquer hipótese em que o Código de Defesa do Consumidor estabeleça responsabilidade do fornecedor. Cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a responsabilidade do fornecedor perante o consumidor é nula de pleno direito (art. 51, I, do CDC), e não é isso que se pretende aqui.

SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a PHANT por perdas e danos que ela venha a sofrer em razão de (1) descumprimento destes Termos por você; (2) violação, por você, de lei ou de direitos de terceiros; ou (3) uso indevido dos Serviços. Notificaremos você sobre qualquer reclamação dessa natureza e você poderá participar de sua defesa.

SEÇÃO 19 — INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela será aplicada na maior extensão permitida pela lei, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 20 — TOLERÂNCIA E ACORDO INTEGRAL

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não significa renúncia ao direito de exigi-la depois.

Estes Termos e as políticas aqui referenciadas constituem o acordo integral entre você e a PHANT quanto ao uso dos Serviços. Eventuais ambiguidades serão interpretadas da maneira mais favorável ao consumidor, conforme o art. 47 do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 21 — CESSÃO

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, ou os direitos e obrigações deles decorrentes, sem nosso consentimento prévio por escrito. A PHANT pode cedê-los em caso de reorganização societária, fusão ou venda do negócio, comunicando você previamente.

SEÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Passos, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos. Fica ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Antes de recorrer ao Judiciário, convidamos você a falar conosco pelos canais da Seção 25 — a maioria das questões se resolve diretamente e em poucos dias.

SEÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos das seções servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam o conteúdo destes Termos.

SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A versão mais atual destes Termos está sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. Podemos alterá-los a qualquer momento, publicando a nova versão aqui. Alterações relevantes serão comunicadas conforme a legislação aplicável. Os pedidos já realizados continuam regidos pela versão vigente na data da compra.

SEÇÃO 25 — FALE CONOSCO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para sac@phantco.com.br .

Nossos dados de contato:

PHANT

Razão social: FEFHANTHE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 66.242.776/0001-26
Endereço: Rua Paraná, 644, Bela Vista, Passos/MG, CEP 37.900-218
E-mail: sac@phantco.com.br
WhatsApp: +55 35 99931-7400